Ministérios do Brasil
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O
Poder Executivo no
Brasil é composto atualmente por 24
ministérios, nove secretarias da presidência com
status de ministério e seis órgãos com
status de ministério.
[1] Cada
ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um
ministro. Os ministros são escolhidos pelo
Presidente da República a cada
mandato, que atualmente no Brasil é de 4 anos.
[editar] Execução e diretrizes
Bandeira do
Ministro de Estado do Brasil.
Dentre os Ministérios e respectivas
Autarquias que compõem o
Governo Federal, o mais antigo é o da
Justiça, criado em
3 de julho de
1822, pelo
Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do
Poder Executivo. O de
Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da
política externa brasileira.
Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas
federais, formulam e implementam as políticas para os setores que
representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias,
diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.
O último Ministério criado trata-se da transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) em
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pela
lei 11.958/09 de
26 de junho de
2009.
[editar] Ministérios do Brasil
A tabela a seguir mostra a relação com os
ministérios, os ocupantes da pasta, o
partido político e os
orçamentos anuais de
2007,
2008 e
2009. As indicações ao lado dos orçamento anuais mostram se houve acréscimo (
▲) ou decréscimo (
▼) em relação ao orçamento ano anterior.
Os valores dos orçamento anuais são referentes a
dotação (orçamento aprovado pelo
Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República acrescido ou subtraído por eventuais
créditos adicionais
e/ou remanejamentos) e não valores empenhados (valor compromissado ou
registrado no orçamento ainda não pago) ou mesmo pagos (desembolso
realizado pelo Governo).
[2]
Esses são os atuais ministros, do
Governo Dilma Rousseff:
[3]
Ministério |
Sigla |
Atual ministro(a) |
Partido |
Orçamento
em 2007
(bilhões
de reais)[4] |
Orçamento
em 2008
(bilhões
de reais)[5] |
Orçamento
em 2009
(bilhões
de reais)[2] |
Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
MAPA |
Mendes Ribeiro |
PMDB |
6,71 |
6,97 ▲ |
7,73 ▲ |
Cidades |
MCidades |
Mário Negromonte |
PP |
9,10 |
7,00 ▼ |
9,85 ▲ |
Ciência e Tecnologia |
MCT |
Aloizio Mercadante |
PT |
5,45 |
5,99 ▲ |
6,14 ▲ |
Comunicações |
MC |
Paulo Bernardo |
PT |
4,90 |
4,95 ▲ |
6,28 ▲ |
Cultura |
MinC |
Ana de Hollanda |
— |
1,08 |
1,28 ▲ |
1,38 ▲ |
Defesa |
MD |
Celso Amorim |
PT |
41,71 |
43,12 ▲ |
52,11 ▲ |
Desenvolvimento Agrário |
MDA |
Afonso Florence |
PT |
4,12 |
3,81 ▼ |
4,70 ▲ |
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
MDIC |
Fernando Pimentel |
PT |
1,40 |
1,38 ▼ |
1,61 ▲ |
Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
MDS |
Tereza Campello |
PT |
24,86 |
28,60 ▲ |
32,70 ▲ |
Educação |
MEC |
Fernando Haddad |
PT |
29,48 |
31,73 ▲ |
40,68 ▲ |
Esporte |
ME |
Aldo Rebelo |
PCdoB |
1,58 |
1,16 ▼ |
1,40 ▲ |
Fazenda |
MF |
Guido Mantega |
PT |
15,12 |
14,33 ▼ |
19,37 ▲ |
Integração Nacional |
MI |
Fernando Bezerra Coelho |
PSB |
10,84 |
12,88 ▲ |
14,68 ▲ |
Justiça |
MJ |
José Eduardo Cardozo |
PT |
7,66 |
8,42 ▲ |
9,20 ▲ |
Meio Ambiente |
MMA |
Izabella Teixeira |
— |
2,80 |
3,00 ▲ |
3,52 ▲ |
Minas e Energia |
MME |
Edison Lobão |
PMDB |
5,49 |
5,93 ▲ |
7,21 ▲ |
Pesca e Aquicultura |
MPA |
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira |
PT |
|
|
|
Planejamento, Orçamento e Gestão |
MPOG |
Mirian Belchior |
PT |
4,68 |
8,58 ▲ |
11,04 ▲ |
Previdência Social |
MPS |
Garibaldi Alves Filho |
PMDB |
192,93 |
209,68 ▲ |
239,94 ▲ |
Relações Exteriores |
MRE |
Antonio Patriota |
— |
1,97 |
1,74 ▼ |
1,89 ▲ |
Saúde |
MS |
Alexandre Padilha |
PT |
52,99 |
52,59 ▼ |
59,66 ▲ |
Trabalho e Emprego |
MTE |
Paulo Roberto Pinto (interino) |
PDT |
36,32 |
38,13 ▲ |
42,04 ▲ |
Transportes |
MT |
Paulo Sérgio Passos |
PR |
14,37 |
13,27 ▼ |
14,50 ▲ |
Turismo |
MTur |
Gastão Vieira |
PMDB |
2,10 |
2,68 ▲ |
3,03 ▲ |
Orçamento total dos ministérios |
477,66 |
507,52 ▲ |
594,00 ▲ |
Orçamento da Presidência da República |
4,59 |
5,49 ▲ |
7,21 ▲ |
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República) |
Secretaria de Assuntos Estratégicos |
SAE |
Moreira Franco |
PMDB |
|
|
|
Secretaria de Comunicação Social |
SeCom |
Helena Chagas |
— |
|
|
|
Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
SEDH |
Maria do Rosário |
PT |
|
|
|
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
SEPPIR |
Luiza Helena de Bairros |
PT |
|
|
|
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
SEPM |
Iriny Lopes |
PT |
|
|
|
Secretaria de Portos |
SEP |
Leônidas Cristino |
PSB |
|
|
|
Secretaria-Geral da Presidência |
SG |
Gilberto Carvalho |
PT |
|
|
|
Secretaria de Relações Institucionais |
SRI |
Ideli Salvatti |
PT |
|
|
|
Secretaria de Aviação Civil |
SAC |
Wagner Bittencourt |
— |
|
|
|
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República) |
Advocacia-Geral da União |
AGU |
Luís Inácio Lucena Adams |
— |
|
|
|
Banco Central |
BC |
Alexandre Tombini |
— |
|
|
|
Casa Civil |
CC |
Gleisi Hoffmann |
PT |
|
|
|
Controladoria-Geral da União |
CGU |
Jorge Hage Sobrinho |
— |
|
|
|
Defensoria Pública da União |
DPU |
José Rômulo Plácido Sales |
— |
|
|
|
Gabinete de Segurança Institucional |
GSI |
José Elito Carvalho Siqueira |
— |
|
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