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Introdução ao Programa Brasileiro de Habitação Minha Casa, Minha Vida

Este artigo vai lhe dar uma visão geral do programa de habitação Federal brasileiro Minha Casa, Minha Vida. Vamos explicar por que o programa é necessário e como isso afeta o mercado imobiliário brasileiro.

Imagem por Quim Drummond

Anunciado em março de 2009, Minha Casa, Minha Vida é a solução que o Governo Federal encontrou para promover o acesso à moradia para milhões de famílias brasileiras que dificilmente têm acesso a ele de outra forma.
Na maioria dos países em desenvolvimento como o Brasil, as necessidades de habitação adequadas não forem totalmente preenchidas. Muitas famílias estão vivendo em moradias inadequadas, como favelas ou em coabitação com os outros porque eles não são capazes de obter crédito dos bancos regulares para entrar no mercado de Real-Estate.
Estima-se que 7 milhões de famílias viviam em condições sub-ótimas de vida em 2010. Para cobrir esse déficit habitacional, o Governo Federal criou Minha Casa, Minha Vida, um programa de habitação que facilita crédito habitacional para as famílias que de outra forma não seria capaz de ter acesso às instituições de crédito regulares.

A magnitude do Minha Casa, Minha Vida

O objetivo do programa é construir 1 milhão de novas casas dentro de 2016. Para apoiar esta meta do governo federal têm orçamento e os investimentos de 34 bilhões de reais, que é dividido em cinco diferentes sub-programas, dependendo do nível de renda e outras condições especiais.
Durante o período do projeto, será criado mais de 1 milhão de novos empregos, a maioria deles na indústria da construção.
O Governo Federal espera que os estados e municípios participarão através de recursos financeiros, doação de terrenos, infra-estrutura, redução de impostos eo registro de demanda. Uma estimativa de 6 bilhões de reais serão gastos em infra-estrutura e para subsidiar construtoras através de desconto de impostos.

Como isso funciona?

O programa só abrange as regiões metropolitanas do Brasil, incluindo todas as capitais estaduais e municípios com população superior a 50 mil pessoas. As pessoas de baixa renda são automaticamente inscritos para o seu sub-programa, com 400 000 une disponível para as distribuições.
Famílias com renda acima de três salários mínimos por mês são auto-responsável pela inscrição no programa que qualifica para. A renda máxima bruta das famílias que podem participar no programa é de R $ 4,900 por mês.
O processo de seleção da família é feita pelo banco governamental Caixa Econômica Federal diretamente controlados pelo Ministério das Finanças.

Benefícios do programa

Como o programa é voltado principalmente para a população de baixa renda, o crédito é fornecido com uma taxa fixa de juros tão baixo quanto 5% aa Como referência, a taxa de juros atual para o financiamento habitacional no mercado aberto vai de 7,98% para 13,11% nos principais bancos brasileiros .
Dependendo do sub-programa, o agregado familiar se inscrever para os requisitos que são obrigatórios no mercado aberto também está dispensado. Isto inclui seguro de crédito e taxas de inscrição para os registros públicos.
É possível comprar o imóvel sem um pagamento inicial para baixo, mas se a família quer fazer um pagamento para baixo, ele tem o direito de usar o dinheiro do seu salário no FGTS (Fundo de Garantia Severance Governo para Empregados).

Condições

A fim de participar no programa, as famílias devem satisfazer as seguintes condições:

• Nunca tenham sido beneficiadas por um programa de habitação do governo antes
• Não ser proprietário ou participar de qualquer outro programa de financiamento
• Não exceder os programas padrões de rendimento bruto

A família também terá de se comprometer a gastar pelo menos 10% de sua renda bruta para a parcela mensal que nunca pode ser abaixo de R $ 50.

Efeitos sobre o Mercado de Real-Estate

De acordo com estudos recentes, a população com uma renda bruta de até 10 salários mínimos x é quem vai dominar o mercado residencial nos próximos 5 anos. Até 2016, a demanda por novos objetos para esta classe será de 10,4 milhões de objetos.
Com uma demanda já grande para trabalhos de construção no Brasil com ambos Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos chegando, é difícil encontrar pessoal suficiente no setor de construção nacional a cumprir todos os projetos.
Há uma preocupação crescente de que o governo brasileiro doar bilhões de reais no sub-prime mortgage vai causar um problema de sub-prime semelhante como o mercado imobiliário dos EUA estava experimentando há alguns anos.

Crítica

O programa já completou dois anos sem entregar qualquer imóvel residencial para as famílias que ganham menos de três salários mínimos, em São Paulo. O motivo são os altos custos da terra e infra-estrutura que tornam impossível construir um objeto que tem de ser vendida por R $ 52,000.
Pessoas de municípios menores também se queixam de que o programa lhes nega a oportunidade de comprar sua própria casa. Como resultado, essas pessoas são encorajadas a se deslocar para cidades maiores, uma decisão que irá aumentar significativamente a população nessas áreas, bem como o nível de desemprego.
Outro aspecto que deve ser salientado é o facto de o projecto define a estrutura das propriedades residenciais, mas não esclarece onde devem ser construídas. Para deixar essa decisão para os construtores de casa pode resultar na construção de objetos na periferia das cidades, criando guetos e seguir em frente com o abismo social, tão típico do Brasil.

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